ECAD é o órgão que recolhe o valor do direito autoral das músicas executadas publicamente e repassa estes valores para os devidos autores das músicas. Bem a grosso modo é isto, mas há muito para aprendermos sobre ele.
Com o constante crescimento das web-rádios, começam as surgir as dúvidas:
Rádio na Internet recolho o ECAD?
“O que é o ECAD?”
“Devemos recolher o pagamento do ECAD para músicas internacionais?”
“Web-rádios devem pagar o ECAD?”
“Quanto é cobrado pelo ECAD?”
“A lei é clara quanto a isso?”
A resposta é SIM, rádio web também deve recolher o ECAD, existe até uma tabela de preços lá no site da instituição.
Se você possui rádio web e não faz este pagamento, saiba que é por sua conta e risco!
A medida em que a sua rádio cresce e passa a ganhar relevância, mais exposta estará ao ECAD.
Para se ter uma pequena noção dos valores cobrados, digamos que você tenha uma rádio sem fins lucrativos tocando músicas 24 horas, o valor a ser cobrado será de aproximadamente 15 UDA’s (Unidade de Direito Autoral) por mês, o que equivale atualmente a R$ 983,70. .
Cada UDA equivale a R$ 65,58, valor referente a julho/2015.
Salgado, não?
Shows, apresentações com DJ’s, Bailes… todo e qualquer evento regado a música deve recolher o ECAD.
O Ecad existe porque está previsto na lei federal 9.610/98, que tem legitimidade como órgão para arrecadar o dinheiro pela execução pública em locais de frequência coletiva de obras intelectuais e depois repassar o valor para artistas. 85% do dinheiro pago por quem fez essa execução vai para os autores, enquanto 15% fica com o Ecad.
Veja a tabela de preços, clicando aqui
A cobrança do ECAD é questionada por muitas pessoas e até músicos.
Artistas famosos já andaram questionando também o destino desta grana… mas é fato, a taxa é legal e deve ser recolhida.
Sabe aquela festinha de aniversário de seu filho(a) de 1 aninho de idade regado a músicas infantis? Fique atento, “alguém” mais pode querer uma parte do bolo, um pedaço bem generoso.
É claro que esta possibilidade é remota, não é bem assim mas em bailes e eventos com um grande número de pessoas, a visita um agente do ECAD não é rara.
Se você promove eventos com frequência em endereços fixos… fica o alerta.