Os serviços de streaming como Deezer e Spotify poderão ser também taxados por veiculação de músicas protegidas por leis autorais.
A decisão é STJ (Superior Tribunal de Justiça) e é parte das ações da CPI do ECAD implantada em 2011 a fim de levantar irregularidades no Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
A medida também será aplicada as rádios web.
Fim da Farra
Facebook, Youtube e outros serviços gratuitos já possuem a tecnologia de “fingerprint“, supostamente a mesma utilizada por softwares como Shazzan e Soundhound para detectar músicas, resta agora saber como será feita a cobrança para as milhares de webrádios espalhadas pela internet.
Atualmente um proprietário de webrádio precisa arcar com este custo por livre e espontânea vontade, baixando a tabela de preços do ECAD e fazendo o pagamento, ainda não há fiscalização.
